EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2026.
• Matérias para leitura:
• - PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 28/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026;
• - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 26/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2026; 
• - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 27/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026; 
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ORDEM DO DIA

• Em 1ª discussão e votação:

• - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2026, que “Denomina Consultório Odontológico “Odilon Vitorino Cardoso”, no Município de Palminópolis e dá outras providências.”. Autor: PODER EXECUTIVO.
• - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026 (com EMENDA MODIFICATIVA), que "Altera o Parágrafo §2 do Art. 81 da Lei nº 026/2006, que reestrutura o Regime de Previdência de Palminópolis-GO, para autorizar o pagamento de jetons aos membros do Conselho Municipal de Previdência." Autor: PODER EXECUTIVO.

• Em discussão e votação únicas:

- REQUERIMENTO Nº 14/2026, que “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada análise de viabilidade para promover reformulação paisagística na Avenida Eternidade.”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS.

- REQUERIMENTO Nº 15/2026, que “Solicita a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palminopolino ao Senhor Adrianne de Sousa Costa.”. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES.

- REQUERIMENTO Nº 16/2026, que “Solicita a realização de análise de viabilidade pelo Chefe do Poder Executivo Municipal para disponibilização de profissional psicólogo exclusivo no âmbito da Atenção Básica em Saúde da Família, com atendimento direcionado a pessoas com dependência química e àquelas em cumprimento de pena.”. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES.