Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2024
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PUBLICADO EM 22/04/2024 - 19:10

Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior;

Leitura de matérias:

Requerimento escrito nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, solicitando para que na Festa Agropecuária de Palminópolis, além da exposição de animais, seja também feita a exposição de itens que remetam às raízes da agropecuária e agricultura e à vida no campo, tais como exposição de carros de boi; Pilões; Máquinas de Tear; Equipamentos utilizados no plantio, como o arado; Entre outros itens rústicos e antigos, de modo a resgatar memórias do início da vida no campo antes dos processos tecnológicos atuais.

Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do FUNDEB do município de Palminópolis, e dá outras providências;

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do município de Palminópolis, e dá outras providências;

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Fundo Municipal de Educação Básica do município de Palminópolis, e dá outras providências;

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77/2024/PMP - 3ª votação - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do município de Palminópolis, e dá outras providências;

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78/2024/PMP - 2ª votação - Dispõe sobre instituição da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências;

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 79/2024/PMP - 2ª votação - Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS 2024, no Município de Palminópolis e dá outras providências;

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80/2024/CMP - 2ª votação - Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Agentes Políticos e do Poderes Executivo e  Legislativo do Município de Palminópolis, Estado de Goiás, bem como dos Secretários Municipais, para o quadriênio 2025/2028, e dás outras providências;

9 - Requerimento escrito e requerimentos verbais apresentados na 13ª Sessão Ordinária - Fase única de discussão e votação:

Requerimento nº 33/2024/CMP, de autoria do Vereador Argemiro, solicitando análise de viabilidade para que sejam colocadas lixeiras nas casas da Rua Virgilino de Souza, bem como reforça requerimento para asfaltar a referida rua, uma das únicas não pavimentadas no município. Em tempo, solicita a construção de quebra-molas na Rua Filogônio de Sá, no sentido em direção ao Jardim das Oliveiras.

Requerimento nº 34/2024/CMP, de autoria do vereador Luciano, solicitando para que na Festa Agropecuária de Palminópolis, além da exposição de animais, seja também feita a exposição de itens que remetam às raízes da agropecuária e agricultura e à vida no campo, tais como exposição de carros de boi; Pilões; Máquinas de Tear; Equipamentos utilizados no plantio, como o arado; Entre outros itens rústicos e antigos, de modo a resgatar memórias do início da vida no campo antes dos processos tecnológicos atuais.