Expediente do Dia

- Aprovação da ata da sessão anterior.

Matérias para leitura:

Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Educação.

Ordem do Dia

Em 2ª discussão e votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026, que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO 

Em 1ª discussão e votação: 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026, que Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Palminópolis-GO, com o fito de adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) às diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO

 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2026, que dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Educação de Palminópolis e dá outras providências Autor: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026, que Altera a Lei Municipal nº 004/PMP/2025, para criar o cargo comissionado de Assessor Nível 3 no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO, e dá outras providências.. Autor: MESA DIRETORA 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026, que Institui a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Servidor do Município de PALMINÓPOLIS - GO, redimensionando o Plano de Benefícios e o Plano de Custeio. Autor: PODER EXECUTIVO 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2026, que Institui o Sistema Municipal de Ensino de Palminópolis, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Autor: PODER EXECUTIVO