Expediente do Dia

Matérias para leitura:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2025, que Altera Vencimento Base Cargos Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde Piso Ano 2025. Autor: PODER EXECUTIVO 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 3/2025, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal Refis 2025 Parcelamento 6 Vezes Dentro Exercicio 2025. Autor: PODER EXECUTIVO 

3. INCLUSÃO EM PAUTA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2025, que Altera a estrutura administrativa dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Palminópolis, extingue os cargos de Assessor Parlamentar e Assessor do Plenário, e cria novos cargos comissionados, bem como estabelece suas atribuições e vencimentos. Autor: MESA DA CÂMARA

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2025, que Dispõe sobre a aprovação das contas de Governo – Balanço Geral, da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade do gestor FRANC HELVIS VAZ, e dá outras providências.. Autor: GABINETE DO PRESIDENTE 

5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025, que Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício de 2021, de responsabilidade do gestor FRANC HELVIS VAZ, e dá outras providências.. Autor: GABINETE DO PRESIDENTE 

6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025, que Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, Estado de Goiás, relativas ao exercício de 2022, de responsabilidade do gestor FRANC HELVIS VAZ, e dá outras providências.. Autor: GABINETE DO PRESIDENTE 

7. REQUERIMENTO Nº 1/2025, que Solicitação de Plano de Cargos e Salários, estrutura pedagógica para crianças com autismo, iluminação do Estádio Municipal e aquisição de caminhão para manutenção da iluminação pública.. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES