Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 23/02/2026 - 13:51

EXPEDIENTE DO DIA

  • Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2025;


    Matérias para leitura:

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026 - no município de Palminópolis e dá outras providências”. Autor: PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026, que “Altera Vencimento Base dos Cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: PODER EXECUTIVO;

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026, que “Dispõe sobre o cômputo de tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais de natureza temporal aos servidores do Poder Legislativo do Município de Palminópolis/GO, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA.

  • ORDEM DO DIA

Sem matérias.


Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!

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