EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 50ª Sessão Ordinária de 2025;

  
  Matérias para leitura:

  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2026 - no município de Palminópolis e dá outras providências”. Autor: PODER EXECUTIVO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026, que “Altera Vencimento Base dos Cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: PODER EXECUTIVO;

• PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026, que “Dispõe sobre o cômputo de tempo de serviço e autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais de natureza temporal aos servidores do Poder Legislativo do Município de Palminópolis/GO, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226/2026, e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA.
• 
  

• ORDEM DO DIA

Sem matérias.

Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!