Aprovação da ata da sessão anterior;
Matérias para leitura:
1 - Pareceres números 87-CCJ E 87-CFO, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 81/PMP/2024;
2 - Pareceres números 88-CCJ E 88-CFO, ambos referentes ao Projeto de Lei nº 82/CMP/2024;
3 - Pareceres números 89-CCJ E 89-CFO, ambos referentes ao “Projeto de Resolução 01 de 2024;
4 - Pareceres números 90-CCJ E 90-CFO, ambos referentes ao “Projeto de Resolução 02 de 2024.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico. Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP (2ª e última votação);
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP (1ª votação);
3- Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - MD (1ª votação);
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - Md (1ª votação);
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD (1ª votação).
