Aprovação da ata da sessão anterior;
Apresentação do Projeto de Lei nº 83/PMP/2024, que “dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo do Município de Palminópolis, e dá outras providências."
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP (2ª votação);
2- Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - MD (2ª votação);
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - Md (2ª e última votação);
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD (2ª e última votação).
Aprovação da ata da sessão anterior;
Sem matérias para leitura.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP (3ª e última votação);
2- Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - MD (3ª e última votação).
