EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2025.
• Leitura dos Pareceres das Comissões:
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
• • 1. Parecer nº 2/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025
    2. Parecer nº 3/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025
    3. Parecer nº 4/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025
    4. Parecer nº 5/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
    5. Parecer nº 6/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
    6. Parecer nº 7/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025
  • Comissão de Finanças e Orçamento:
    1. Parecer nº 2/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025
    2. Parecer nº 3/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025
    3. Parecer nº 4/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025
    4. Parecer nº 5/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025
    5. Parecer nº 6/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025
    6. Parecer nº 7/2025 – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025

Leitura de Projeto de Lei (Inclusão em pauta):

1. Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento básico dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo e Poder Legislativo, aplicando o índice INPC acumulado de 2024, além do reajuste do piso salarial dos professores. (Autor: Poder Executivo)

ORDEM DO DIA

1ª Discussão e Votação

1. 1. Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Atualiza o vencimento base dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde para 2025. (Autor: Poder Executivo)
   2. Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, permitindo parcelamento em até 6 vezes dentro do exercício de 2025. (Autor: Poder Executivo)
   3. Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025 – Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, extingue e cria cargos comissionados, definindo suas atribuições e vencimentos. (Autor: Departamento Administrativo e Legislativo)
   4. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 – Aprova as contas de governo da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2021, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)
   5. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 – Aprova as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2021, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)
   6. Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 – Aprova as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2022, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)

Discussão e Votação Únicas

1. Requerimento nº 1/2025 – Solicita:
   • Plano de Cargos e Salários;
   • Estrutura pedagógica para crianças com autismo;
   • Iluminação do Estádio Municipal;
   • Aquisição de caminhão para manutenção da iluminação pública. (Autor: Vereador Luciano Bomtempo Gonçalves)
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