PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

EXPEDIENTE DO DIA

Aprovação da ata da sessão anterior.

Matérias para leitura:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2026
Projeto de Lei nº 029/PMP/2026, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2027.
Autor: Poder Executivo.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2026
Projeto de Lei nº 030/PMP/2026, que altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo.

ORDEM DO DIA

Em discussão e votação única:

1. REQUERIMENTO Nº 49/2026
Solicitação para a manutenção das estradas de toda a zona rural do Município de Palminópolis, realizando as correções necessárias para proporcionar maior segurança aos usuários.
Autor: Argemiro Santos da Cruz.

2. REQUERIMENTO Nº 50/2026
Solicitação para a construção de um estacionamento no canteiro central da praça do Povoado de Mangueiras, facilitando a organização e o fluxo de veículos.
Autor: Shayton Correa da Silva.