EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025.
• Leitura dos Pareceres das Comissões:
• Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

1. Parecer nº 4/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025

Comissão de Finanças e Orçamento:

1. Parecer nº 4/2025 – Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025

ORDEM DO DIA

2ª Discussão e Votação

1. Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Atualiza o vencimento base dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde para 2025. (Autor: Poder Executivo)
2. Projeto de Lei Ordinária nº 3/2025 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2025, permitindo parcelamento em até 6 vezes dentro do exercício de 2025. (Autor: Poder Executivo)
3. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 – Aprova as contas de governo da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2021, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 – Aprova as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2021, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)
5. Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 – Aprova as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Palminópolis, exercício de 2022, sob responsabilidade do gestor Franc Helvis Vaz. (Autor: Gabinete da Presidência)

1ª Discussão e Votação:

1. Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025 – Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal, extingue e cria cargos comissionados, definindo suas atribuições e vencimentos. (Autor: Mesa Diretora)
2. Projeto de Lei Ordinária nº 5/2025 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do vencimento básico dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo e Poder Legislativo, aplicando o índice INPC acumulado de 2024, além do reajuste do piso salarial dos professores. (Autor: Poder Executivo)

Discussão e Votação únicas:

1. Requerimento nº 2/2025 – Solicita ao Poder Executivo a reforma da quadra do Setor Jardim das Oliveiras, ao lado da Secretaria Municipal de Educação. (Autor: Leumar Eterno Torres)
2. Requerimento nº 3/2025 – Solicita a ampliação da frequência de atendimentos do médico ortopedista no município. (Autor: Argemiro Santos da Cruz)
   Requerimento nº 4/2025 – Solicita ao Poder Executivo que a praça do Setor José Tobias receba a nomenclatura "Praça Esportiva Paulo Roberto Bomtempo", em homenagem ao mesmo. (Autor: Luciano Bomtempo Gonçalves)
   Requerimento nº 5/2025 – Solicita ao Poder Executivo a disponibilização diária de transporte em van para pacientes que utilizam os serviços do Consórcio CISO II em São Luís de Montes Belos, além de articulação para o retorno do transporte coletivo Palminópolis - São Luís de Montes Belos. (Autor: Sirley Martins Alves do Prado)
   Requerimento nº 6/2025 – Solicita a realização de limpeza e manutenção contínua da pista de caminhada ao redor do Lago Municipal Dirceu Vaz da Rosa. (Autor: Shayton Correa da Silva)

Acompanhe a sessão e fique por dentro das decisões do Legislativo Municipal!