Pauta da 41ª Sessão Ordinária de 2024
Expediente do Dia
Aprovação das atas das sessões anteriores - Ata da 39ª Sessão Ordinária e Ata da 40ª Sessão Ordinária;
Matérias para leitura:
1. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 95/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024; 2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 96/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024; 3. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 95/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024; 4. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 96/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024.
