Pauta da 42ª Sessão Ordinária de 2024
Expediente do Dia
Aprovação das atas das sessões anteriores - Ata da 40ª Sessão Ordinária e Ata da 41ª Sessão Ordinária;
Matérias para leitura:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 021/PMP/2024, nos cargos públicos que especifica e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO;
2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 97/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3. PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 97/2024 referente ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024. Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Ordem do Dia
Em 2º discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.. Autor: PODER EXECUTIVO.
Em 1º discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024, que declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Palminópolis. Autor: PODER EXECUTIVO.
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024, que dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO. (Incluído em pauta)
