Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2024
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 18/11/2024 - 16:29

Expediente do Dia

Aprovação das atas das sessões anteriores - Ata da 42ª Sessão Ordinária e Ata da 12ª Sessão Extraordinária;


Matérias para leitura:

1. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 98/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO;


2. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 98/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024. Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.



Ordem do Dia
Em 3ª discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2024, que declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Palminópolis. Autor: PODER EXECUTIVO.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2024, que dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.

Em 1º discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2024, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 021/PMP/2024, nos cargos públicos que especifica e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.
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