Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2024
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 05/12/2024 - 17:03
Expediente do Dia
Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 46ª Sessão Ordinária;
Matérias para leitura:
1. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 99/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024; 2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 100/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024; 3. PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 99/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024; 4. PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 100/2024 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024.
Ordem do Dia
Em 1ª discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024, que dispõe Sobre Instituição Reestruturação Fundo Municipal Gestão Movimentação Recursos FUNDEB. Autor: PODER EXECUTIVO;
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024, que dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Prazo Determinado para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 92, inciso X da Constituição Estadual e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.
