1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024, que dispõe Sobre Instituição Reestruturação Fundo Municipal Gestão Movimentação Recursos FUNDEB. Autor: PODER EXECUTIVO;
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024, que dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Prazo Determinado para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 92, inciso X da Constituição Estadual e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.
Em discussão e votação únicas:
1. MOÇÃO Nº 2/2024, solicitação à Mesa Diretora o envio de moção de aplausos, a ser encaminhada ao Senhor Sr. Mauro Evaristo Souza Sá Júnior, responsável pela página de notícias denominada “Palminópolis Notícias”, de forma a parabenizá-lo pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade Autoria: ANIZIO PAULINO DOS SANTOS NETTO, FERNANDO ALVES DA CUNHA FILHO, LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES.
2. REQUERIMENTO Nº 51/2024, que solicita a construção de sala de arquivo e busca de recursos para construção de calçadas. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES.