EXPEDIENTE DO DIA

• Aprovação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026.
• Matérias para leitura:
• - PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 27/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026;
• - PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 25/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026; 
• - REQUERIMENTO Nº 11/2026, que “Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Lago Municipal Dirceu Vaz da Rosa.”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS;
• - REQUERIMENTO Nº 12/2026, que “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que busque intermediar, junto a empresa privada de transporte coletivo, a disponibilização de uma linha regular de transporte no trajeto Palminópolis – São Luís de Montes Belos, visando atender a comunidade que necessita realizar esse deslocamento.”. Autora: SIRLEY MARTINS ALVES DO PRADO. 

ORDEM DO DIA

• Em 1ª discussão e votação:

• - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual sobre vencimentos base dos servidores públicos municipais em provimento efetivos, comissionados, ativos, inativos pensionistas do quadro do Poder Executivo e do Poder Legislativo do município de Palminópolis e reajuste dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências.”. Autor: PODER EXECUTIVO.

• Em discussão e votação únicas:

- REQUERIMENTO Nº 11/2026, que “Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Lago Municipal Dirceu Vaz da Rosa.”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS;

- REQUERIMENTO Nº 12/2026, que “Solicita ao Chefe do Poder Executivo que busque intermediar, junto a empresa privada de transporte coletivo, a disponibilização de uma linha regular de transporte no trajeto Palminópolis – São Luís de Montes Belos, visando atender a comunidade que necessita realizar esse deslocamento.”. Autora: SIRLEY MARTINS ALVES DO PRADO.