Pauta das 13ª, 14ª e 15ª Sessões Extraordinárias de 2024
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 23/12/2024 - 17:13

Pauta da 13ª Sessão Extraordinária

Expediente do Dia


Matérias para leitura:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Frações Ideais de Imóvel de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.. Autor: PODER EXECUTIVO;

  2. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 101/2024, que Parecer nº 101/2024/CMP/CCJR. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO; 

  3. PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO Nº 101/2024, que Parecer nº 101/2024/CMP/CFO. Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.


Ordem do Dia
Em 1ª discussão e votação:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Frações Ideais de Imóvel de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.. Autor: PODER EXECUTIVO.


Pauta da 14ª Sessão Extraordinária

Expediente do Dia


Matérias para leitura: Sem matérias.


Ordem do Dia
Em 2ª discussão e votação:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Frações Ideais de Imóvel de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.. Autor: PODER EXECUTIVO.


Pauta da 15ª Sessão Extraordinária

Expediente do Dia


Matérias para leitura: Sem matérias.


Ordem do Dia
Em 3ª discussão e votação:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2024, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Frações Ideais de Imóvel de sua Propriedade para Construção de Unidades Habitacionais às Famílias do Município e dá outras providências.. Autor: PODER EXECUTIVO.

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