Pauta da 48ª Sessão Ordinária de 2024
Expediente do Dia
Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 47ª Sessão Ordinária;
Matérias para leitura:
1. MOÇÃO Nº 2/2024, solicitação à Mesa Diretora o envio de moção de aplausos, a ser encaminhada ao Senhor Sr. Mauro Evaristo Souza Sá Júnior, responsável pela página de notícias denominada “Palminópolis Notícias”, de forma a parabenizá-lo pelos relevantes serviços prestados à nossa Comunidade Autoria: ANIZIO PAULINO DOS SANTOS NETTO, FERNANDO ALVES DA CUNHA FILHO, LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES.
Ordem do Dia
Em 2ª discussão e votação:
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2024, que dispõe Sobre Instituição Reestruturação Fundo Municipal Gestão Movimentação Recursos FUNDEB. Autor: PODER EXECUTIVO;
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2024, que dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Prazo Determinado para Atender as Necessidades Temporárias de Excepcional Interesse Público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Art. 92, inciso X da Constituição Estadual e dá outras providências. Autor: PODER EXECUTIVO.
Pauta da 49ª Sessão Ordinária de 2024
Expediente do Dia
Aprovação da ata da sessão anterior - Dispensada para a próxima sessão;
Matérias para leitura: Sem matérias.
Ordem do Dia
Sem matérias.
