PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
EXPEDIENTE DO DIA
- Aprovação da Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025.
- Matérias para leitura:
Sem matérias.
- ORDEM DO DIA
• Em terceira discussão e votação:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;
ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.
• Em discussão e votação únicas:
REQUERIMENTO Nº 75/2025, que “Solicita a instalação e fornecimento gratuito de sinal de internet Wi-Fi no raio da capela do cemitério local”. Autor: SHAYTON CORREA DA SILVA;
REQUERIMENTO Nº 76/2025, que “Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde estabeleça normas e diretrizes para regulamentar a remuneração dos profissionais de saúde que acompanham pacientes transportados em ambulâncias do Hospital Municipal para outras localidades, considerando que atualmente realizam esse serviço sem qualquer compensação financeira”.Autor: SHAYTON CORREA DA SILVA;
REQUERIMENTO Nº 77/2025, que “Solicita a análise de viabilidade para substituição dos bloquetes ainda existentes nas ruas, em específico na rua Elpídio de Paula Ribeiro, substituindo-os por pavimentação asfáltica, a fim de eliminar irregularidades e melhorar as condições de tráfego”. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES;
REQUERIMENTO Nº 78/2025, que “Solicita que os bloquetes retirados da pavimentação sejam reaproveitados em ruas necessárias no Setor Tavares, em local indicado”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS;
REQUERIMENTO Nº 79/2025, que “Solicita que, na capela municipal, seja construído um cômodo adequado para depósito de matérias, liberando a sala de preparo póstumo, que atualmente está sendo utilizada inadequadamente para esta finalidade”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS.
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025







