Pautas das 49ª e 50ª Sessões Ordinárias de 2025
Confira a Atividade Legislativa
PUBLICADO EM 12/12/2025 - 08:50

PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025


EXPEDIENTE DO DIA

  • Aprovação da Ata da 48ª Sessão Ordinária de 2025.
  • Matérias para leitura:

Sem matérias.


  • ORDEM DO DIA

• Em terceira discussão e votação:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências”. Autor: MESA DIRETORA;

ERRATA Nº 5/2025 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025, que “Retifica o Projeto de Lei nº 16/2025/CMP, que ‘Dispõe sobre a alteração do vencimento base inerente aos cargos que especifica e dá outras providências.’". Autor: MESA DIRETORA.


• Em discussão e votação únicas:

REQUERIMENTO Nº 75/2025, que “Solicita a instalação e fornecimento gratuito de sinal de internet Wi-Fi no raio da capela do cemitério local”. Autor: SHAYTON CORREA DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 76/2025, que “Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde estabeleça normas e diretrizes para regulamentar a remuneração dos profissionais de saúde que acompanham pacientes transportados em ambulâncias do Hospital Municipal para outras localidades, considerando que atualmente realizam esse serviço sem qualquer compensação financeira”.Autor: SHAYTON CORREA DA SILVA;

REQUERIMENTO Nº 77/2025, que “Solicita a análise de viabilidade para substituição dos bloquetes ainda existentes nas ruas, em específico na rua Elpídio de Paula Ribeiro, substituindo-os por pavimentação asfáltica, a fim de eliminar irregularidades e melhorar as condições de tráfego”. Autor: LUCIANO BOMTEMPO GONÇALVES; 

REQUERIMENTO Nº 78/2025, que “Solicita que os bloquetes retirados da pavimentação sejam reaproveitados em ruas necessárias no Setor Tavares, em local indicado”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS;

REQUERIMENTO Nº 79/2025, que “Solicita que, na capela municipal, seja construído um cômodo adequado para depósito de matérias, liberando a sala de preparo póstumo, que atualmente está sendo utilizada inadequadamente para esta finalidade”. Autor: JOAQUIM SABINO DIAS.  


PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

EXPEDIENTE DO DIA

  • Aprovação da(s) Ata(s) da(s) Sessão(ões) Ordinária(s) anterior(es).
  • Matérias para leitura:

• Sem matérias.


  • ORDEM DO DIA

• Sem matérias.


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