Aprovação da ata da sessão anterior;
Matérias para leitura:
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/CMP/2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024:Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/CMP/2024, que dispõe sobre o Balanço Geral 2021, referente às Contas de Governo do Poder Executivo.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024: Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2021 do Poder Executivo.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024:Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/CMP/2024, que dispõe sobre apreciação das Contas de Gestão de 2022 do Poder Executivo.
Sem matérias para votação.
