Expediente do Dia

Aprovação da ata da sessão anterior - Ata da 32ª Sessão Ordinária;

Matérias para leitura:

Projeto de Lei Ordinária nº 87/2024/PMP: Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Palminópolis;

Parecer Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Nº 92/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 84/2024;

Parecer Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Nº 93/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 85/2024;

Parecer Da Comissão De Constituição, Justiça E Redação Nº 94/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 86/2024;

Parecer Da Comissão Finanças E Orçamento Nº 92/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 84/2024;

Parecer Da Comissão Finanças E Orçamento Nº 93/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 85/2024;

Parecer Da Comissão Finanças E Orçamento Nº 94/2024 -> Projeto De Lei Ordinária Nº 86/2024.

Em 1ª discussão e votação:

Projeto de Lei Ordinária nº 84/2024/PMP: Altera o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. 

Projeto de Lei Ordinária nº 85/2024/PMP: Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 076/2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 86/2024/PMP: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Em discussão e votação únicas:

Requerimento nº 44/2024, que solicita ao Poder Executivo que veja a possibilidade de pagamento de bonificação ao final do ano de 2024 para os professores da rede pública municipal de educação. Autora: Sirley Martins Alves do Prado.