Aprovação da ata da sessão anterior;
Matérias para leitura:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, que altera dispositivo da Lei nº 077/PMP/2024 - Institui o programa de Recuperação Fiscal - Refis 2024, no município de Palminópolis. Autor: Prefeitura Municipal de Palminópolis - PMP;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024, que dispõe sobre a alteração de nomes de ruas na cidade de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - MD;
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, que regulamenta a gestão documental eletrônica e o uso de certificado digital para aplicação de assinatura digital em documentos públicos integrantes de processos eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Palminópolis-GO. Autor: Mesa Diretora - Md;
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, que dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Palminópolis, para atualização e adequação de suas normas ao contexto atual, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD.
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024, que dispõe sobre concessão de Títulos de Cidadão Honorífico. Autor: Câmara Municipal de Palminópolis - CMP (1ª votação).
